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Governança

Ecossistema institucional e empresarial da mobilidade de Ubatuba

Mapa completo dos atores que constroem, regulam, operam e influenciam a mobilidade urbana, rodoviária e marítima do município.

Pesquisa com fontes verificadas
Núcleo InfraMov 2026 18 min

Resumo

A mobilidade de Ubatuba é governada por uma rede densa de organizações municipais, estaduais, federais e privadas, cujo grafo de relações — administra, opera, fiscaliza, mantém, regulamenta — estrutura desde o transporte urbano até o fretamento turístico, o transporte marítimo e o eixo rodoviário BR-101. Este dossiê documenta o Pacote de Conhecimento M001 e o incorpora à base InfraMov.

Metodologia

Levantamento em fontes oficiais (Prefeitura, Câmara, COMTUR, ARTESP, ANTT, DER-SP), operadores (Sancetur, VerdeBus, Concessionária Tamoios, CCR RioSP) e imprensa especializada, mapeando cada organização segundo o modelo Organization de src/lib/data.ts.

Análise

Cadeia municipal do transporte urbano

Câmara legisla → Prefeitura administra → SMT supervisiona → Sancetur/Sou Ubatuba opera 42 veículos em regime emergencial até a concessão definitiva.

Cadeia rodoviária estadual

Governo de SP concede a Tamoios (SP-99) e CCR RioSP (BR-101 trecho sul), mantém a SP-125 via DER-SP e é supervisionado pela ARTESP.

Cadeia rodoviária federal

ANTT fiscaliza CCR RioSP e coordena a PRF, que opera radares na BR-101 (km 35,33 e km 50,50 em Ubatuba).

Fretamento turístico e transporte marítimo

COMTUR emite senhas, define roteiros, fiscaliza e exige credenciamento em CADASTUR, DER e DNIT. Operadores marítimos (Itaguá e Saco da Ribeira) são credenciados pelo PESM.

Condicionante ambiental

PESM Picinguaba (47.500 ha) integra o Mosaico Bocaina e determina que o acesso ao norte se faça exclusivamente pela BR-101.

Achados-chave

  • Mais de 25 organizações identificadas em quatro esferas — municipal, estadual, federal e privada.
  • PESM Núcleo Picinguaba ocupa ~80% do território e condiciona toda a acessibilidade do norte.
  • Transição operacional em julho/2024: VerdeBus (2003–2024) → Sancetur emergencial → edital definitivo de junho/2025 (R$ 372 mi, 10 anos).
  • Duplicação da SP-55 Caraguá–Ubatuba: 45 km, R$ 3 bi, 36 meses, início previsto para o final de 2025.

Referências

Verificáveis
  • Prefeitura de Ubatuba — Edital de Concessão (jun/2025)
  • LC 26/2022 — Fretamento turístico (Câmara Municipal)
  • ARTESP — Contornos e duplicações do Litoral Norte
  • Diário do Transporte — transição VerdeBus → Sancetur (2024)

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